Apenas 1 deputado da PB votou contra redução do ICMS sobre gasolina, gás e energia

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira (25), por maioria dos votos, o projeto de lei 211/21, que limita em até 17% a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Entre os paraibanos, apenas um parlamentar votou contra o projeto (veja a relação de votos no fim desta matéria).

De acordo com o texto, combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica, comunicações e transporte terão de ser tributados como serviços essenciais, ficando impedida a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para esses bens.

O texto aprovado, no entanto, sofreu modificações. Foi aprovado um substitutivo que prevê, até o dia 31 de dezembro, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Veja como votaram os paraibanos sobre a lei que fixa o ICMS a 17%:

Aguinaldo Ribeiro PP sim
Damião Feliciano União sim
Edna Henrique Republicanos sim
Efraim Filho União Brasil sim
Frei Anastácio Ribeiro PT não
Gervásio Maia PSB sim
Hugo Motta Republicanos sim
Julian Lemos União sim
Leonardo Gadelha PSC sim
Ruy Carneiro PSC se absteve
Wellington Roberto PL sim
Wilson Santiago Republicanos sim

Fonte: Portal T5

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