Após protestos, Faculdade de Ciências Médicas diz que retirou descontos nas mensalidades porque medida era temporária e já foi rejeitada pelo STF e TJPB

Após protestos de estudantes, a Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba disse que retirou os descontos nas mensalidades porque a medida era temporária e já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a decisão do STF. Os alunos do curso de medicina da FCM se reuniram na segunda-feira (29) para protestar contra o aumento da mensalidade do curso. O ClickPB teve acesso a um dos vídeos dos manifestantes (assista acima).

Nesta sexta-feira (3), a Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba enviou nota ao ClickPB na qual explica que o desconto valia durante a quarentena da pandemia do coronavírus. Segundo a FCM, as atividades estão sendo retomadas presencialmente com todos no campus. “Neste novo contexto e com base na decisão do STF e da Justiça da Paraíba, o desconto foi retirado na parcela de dezembro de 2021”, declara a instituição.

Nas redes sociais, os alunos divulgaram que o atual preço da mensalidade é de R$ 9.954,01. O somatório total de mensalidades do curso pode chegar a R$ 1 milhão.

Confira a nota da FCM

A direção da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba vem a público prestar alguns esclarecimentos sobre a manifestação marcada por alunos de instituições de ensino de João Pessoa para esta tarde.

SOBRE O REAJUSTE DAS MENSALIDADES: É prática comum no setor educacional que as mensalidades escolares, sejam elas de colégios ou faculdades, são reajustadas anualmente, nos termos da legislação vigente. Essa condição está prevista em contrato de maneira transparente e todos os alunos e responsáveis têm ciência disso, desde o momento da matrícula na Instituição. A partir de janeiro de 2022, considerando a previsão do aumento dos custos operacionais, o reajuste que será realizado pela FCMPB será de 7,5%. Não há, portanto, nenhuma cobrança abusiva. O valor está em linha com a legislação e bem abaixo, inclusive, da inflação acumulada no período, que está oscilando entre 11 e 13%. Aliás, a Instituição destaca também que decidiu suportar parte do aumento dos seus custos justamente para não majorar o percentual de reajuste. Vale lembrar que todos os compromissos que a IES mantém também estão sendo reajustados, tais como salários de professores e colaboradores administrativos, fornecedores e custos com locação e manutenção.

SOBRE O FIM DA CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES: Desde setembro de 2020, por conta da pandemia, a instituição – assim como ocorreu com as demais instituições locais – foi obrigada, por decisão judicial, a reduzir de forma linear o valor das mensalidades em 25%. De imediato a FCMPB cumpriu o que fora determinado judicialmente e durante todo este tempo as mensalidades vinham sendo pagas com desconto pelos alunos.

Em novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade das interpretações judiciais que obrigavam as instituições a conceder descontos lineares em suas mensalidades. E hoje, 3 de dezembro, a Justiça do estado da Paraíba acatou a decisão do STF. Vivemos, felizmente, uma retomada consciente e crescente da rotina pré-pandemia, com professores e alunos no campus e aulas presenciais e práticas acontecendo. Neste novo contexto e com base na decisão do STF e da Justiça da Paraíba, o desconto foi retirado na parcela de dezembro de 2021.

Os dois fatores acima combinados causaram um incômodo muito grande nos alunos. Parte pequena deles vem se excedendo e adotando uma postura mais agressiva com a instituição, seus professores e demais lideranças. A direção da FCMPB reitera sua total disponibilidade para o diálogo e respeita a liberdade que os alunos têm para se manifestar. Mas a instituição está respaldada na lei e assim vem agindo desde o início de 2020, no início da pandemia.

Conforme reunião realizada na quarta-feira, dia 1º, com as principais lideranças do movimento, a FCMPB está estudando alternativas para que nenhum aluno fique sem estudar. Financiamento das mensalidades, renegociação, todas as medidas serão consideradas para equalizarmos os desafios de cada aluno. Nossa expectativa é de que, após quase dois anos, de uma realidade nova para todos nós, possamos retomar nossas rotinas acadêmicas a pleno vapor em 2022.

Fonte: Click PB

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