Governo vai bloquear cerca de R$ 5 bilhões de gastos públicos

O Ministério da Economia vai anunciar o terceiro contingenciamento do ano das despesas públicas. Isso deve ocorrer nesta sexta-feira (22) ou no início da próxima semana e quer dizer queo orçamento aprovado pelo Congresso sofrerá novos cortes.

Pessoas com acesso as negociações disseram ao Blog que o contingenciamento vai atingir gastos dos ministérios e principalmente as chamadas RP9, as emendas parlamentares feitas pelo relator do orçamento.

Fontes do governo com acesso às negociações explicaram que os números ainda não estão fechados, mas o bloqueio de recursos deve ficar em cerca de R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões. Os técnicos dizem também que o contingenciamento será necessário principalmente por causa de acordos não cumpridos com a decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais.

Duas leis para ajudar o setor Cultural — a Lei Aldir Blanc 2 e a lei Paulo Gustavo — e a proibição de reter recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) estão no centro dessa discussão.

Um alto integrante do governo explicou: “Os acordos não foram cumpridos, eles [Congresso] aprovaram uma coisa que tinha o acordo de derrubar. Então avançaram no que estava combinado em R$ 5 bi, vamos ter que cortar os R$ 5 bi. Vamos ter que cortar despesas dos, ministérios, mas a maior parte tem que ser emendas RP9 [emendas de relator].”

A arrecadação não impede o novo corte de despessa por causa do teto de gastos. O governo é obrigado a seguir a regra que limita o crescimento das despesas, mas pode usar o excesso de arrecadação para estimular a economia de outra forma, por exemplo, com a redução de impostos. É justamente este o caminho que o ministro Paulo Guedes indica que vai continuar a seguir. As estimativas já apontam para um crescimento de 2% da nossa economia este ano.

Fonte: R7.com

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