MP dos Combustíveis autoriza venda direta de álcool e promete baratear produto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta quarta-feira (11), a Medida Provisória que autoriza os produtores de etanol hidratado a negociarem diretamente com os postos de combustíveis. O objetivo é provocar uma redução dos valores nas bombas para o consumidor final, promoção da livre da concorrência, atração de investimentos, ampliação da competitividade e a garantia do abastecimento nacional. As informações são da jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog.

A proposta tem dois tópicos principais, explicou José Mauro Coelho, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia. Com o novo modelo de comercialização do álcool, terá a possibilidade de venda direta. Agora, não obrigatoriamente, o etanol passará pelo distribuidor. Passa a ser facultativo. O produtor pode vender diretamente ao posto, beneficiando o consumidor final, com potencial redução no preço dos combustíveis.

O segundo ponto trata da tutela regulatória de fidelidade à bandeira. Hoje, um distribuidor de combustível que detém determinada marca vende o combustível para o posto que também tem a marca desse distribuidor. Pelo atual modelo, o posto só pode comercializar o combustível de determinada marca, o que sujeita o consumidor aos valores estipulados.

Com a medida assinada nesta quarta-feira, haverá um novo modelo de comercialização nos postos “bandeirados” com a flexibilização da tutela à bandeira. Abre-se a possibilidade de um revendedor de determinada marca, comercializar, de forma facultativa e com respeito aos contratos, com outra distribuidora, com outro fornecedor e revendedor. Com isso, aumenta a concorrência e reduz os preços.

“O Governo Federal vem trabalhando para melhorar o arcabouço regulatório do setor, com maior pluralidade de atores, mais dinâmico e mais competitivo. Um arcabouço que visa criar as condições necessárias para os desejados investimentos em infraestrutura no setor, gerando emprego e renda no País, buscando melhores condições quanto a preço, qualidade e oferta de produtos para o consumidor brasileiro”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Fonte: Portal correio

Créditos: Blog do Elias Hacker

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