Novo Bolsa Família deverá ajudar pouco Bolsonaro

O governo decidiu estender o auxílio emergencial até setembro deste ano, como revelou o Poder360. Até lá pretende-se desenhar e conseguir a aprovação de um programa social que será o sucesso do Bolsa Família. A ideia é aumentar o benefício médio de R$ 190 para R$ 250, começando a pagar no último trimestre de 2021.

O embate eleitoral de 2022 será provavelmente entre o presidente Jair Bolsonaro, em busca da reeleição, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que buscará um 3º mandato. Como já foi discutido aqui, o embate deverá ter como foco a economia. Mais até do que a pandemia. Os 2 lados terão pontos a seu favor.

O novo Bolsa Família, por melhor quer seja, dificilmente ajudará muito Bolsonaro. Pode pelo menos impedir que ele tenha poucos votos entre os eleitores mais pobres. São 4 as razões para o provável baixo impacto:

  • Comparação com coronavoucher – o auxílio foi de R$ 600 no ano passado. Por maior que seja o novo benefício, a referência será o que foi pago em 2020. As pessoas tendem a se lembrar do auge;
  • Limite orçamentário – o valor de R$ 250 é algo que o governo busca. Mas chegar a isso não vai ser fácil. A razão é que o teto de aumento de gastos impede elevar despesas acima da inflação sem que se cortem outras. Mudar a regra do teto de gastos teria ônus em outra frente: os analistas do mercado financeiro. O tamanho da dívida pública, embora tenha caído um pouco em maio, preocupa.
  • Demora para a mudança – se era para refazer a marca e o escopo do programa, por que deixar para perto do último ano de governo? Pode-se argumentar que a pandemia atrapalhou. Mas teria sido possível se dedicar a isso em 2019, quando ainda não havia covid. O fato é que o governo acordou tarde para o tema. No começo não era prioridade. Ao contrário: a distribuição de renda era vista só como um mau necessário. Por mais que mude o nome oficial, agora provavelmente seguirá conhecido como Bolsa Família mesmo;
  • Desagrado a quem não recebe – o coronavoucher foi pago a muitas pessoas que não tinham direito ao Bolsa Família. Elas não terão os R$ 600 nem os R$ 250. Terão zero. Na melhor das hipóteses conseguirão reaver parte da renda que tinham antes da pandemia na economia informal graças ao crescimento do PIB. Mas muitas talvez ficarão descontentes com a situação. O Bolsa Família desagrada também outras pessoas. Alguns empregados de baixa renda ou mesmo média que acham, com ou sem razão, que os beneficiários do Bolsa não encontram emprego porque não procuram. Para evitar acomodação, o governo pretende criar um incentivo: quem conseguir emprego poderá manter metade do benefício. Funcionará? A ver. Diante de uma regra complexa, as pessoas em geral escolhem no que acreditar. Muitos dos críticos poderão enxergar o inverso: os beneficiários têm emprego e ainda assim recebem benefício.

A falta de prioridade que o governo deu ao Bolsa Família em seu planejamento estratégico fez com que muito do conhecimento acumulado na área fosse deixado de lado nos últimos anos.

Técnicos concursados com ampla experiência no assunto avaliam que seria mais fácil incentivar beneficiários a deixar o Bolsa Família.

Poucas dessas pessoas preferem ganhar R$ 190 em vez de um salário mínimo com carteira assinada. No meio do caminho há a zona cinzenta da informalidade. Há quem possa achar melhor fazer alguns bicos por mês e manter o Bolsa Família.

 

 

Falta de ambição e da acomodação são um problema no país. Mas há também escolha racional: o temor de perder o emprego mais tarde e ficar sem o salário nem o benefício social.

FACILIDADE PARA VOLTAR AJUDARIA

Uma solução seria dar a essas pessoas uma segurança maior de que serão readmitidas no programa se precisarem disso.

Parece simples, mas esbarra no parágrafo único do artigo 6º da lei do Bolsa Família: a concessão do benefício depende de disponibilidade orçamentária. Se a regra fosse a concessão a todos que preenchem os requisitos necessários, a rapidez no atendimento seria maior.

Pode-se argumentar que há maior cuidado fiscal com essa restrição. Mas o fato é que para outros itens não é assim. As transferências de renda no Brasil correspondem a 15,4% do PIB. A maior parte disso, claro, são aposentadorias, incluindo as do serviço público. Há também os programas sociais, incluindo o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A concessão desses benefícios pode atrasar por diversas razões, em geral burocráticas. Mas o governo não pode deixar de conceder aposentadorias ou o BPC por não ter dinheiro em caixa.

Os benefícios que têm pagamento obrigatório por parte do governo custam o equivalente a 15% do PIB. O Bolsa Família está fora. Corresponde a 0,4% do PIB.

Poder 360

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *