Prefeitura de João Pessoa quer prevenir assédio e importunação sexual nas festas juninas e secretária alerta que violência acontece todos os dias

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), lançou nesta quarta-feira (8) a campanha ’Não é Não no São João’. A ação pretende prevenir e coibir crimes de importunação sexual e violência de gênero, principalmente durante as festividades juninas.

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nena Martins,  lembra que é importante coibir a importunação sexual em qualquer época, já que as mulheres sofrem esse tipo de violência todos os dias. Entretanto, normalmente durante festividades que atraem um grande volume de pessoas o número de casos aumenta.

“A Secretaria lançou hoje essa campanha, mas sabemos que a importunação sexual e a violência sexual não ocorrem apenas no são João. É preciso lembrar que todos os casos devem ser denunciados”, defendeu a secretária. A campanha também é voltada ao publico LGBTQIA+.

Ainda conforme a secretária, caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher na sua cidade, as denúncias de assédio sexual ou violência devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (Contra Importunação), 180 (Disque Mulher), 153 (Guarda Municipal) e 190 (emergência).

O termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com objetivo de satisfazer a própria excitação ou a de terceiro.

A Lei de Importunação Sexual (13.718) entrou em vigor em 2018 e trouxe como principal mudança a prisão de até cinco anos para quem cometer ato libidinoso contra alguém sem sua anuência.

Fonte: Click PB

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