STJ rejeita novo pedido de habeas corpus de ‘Ruan Macário’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu nesta quinta-feira (9) um habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como ‘Ruan Macário’. Ele é acusado de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques em setembro de 2021 na Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra, na capital paraibana. A decisão foi assinada pelo ministro Jesuíno Rissato.

No dia 12 de novembro de 2021, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não aceitou a solicitação de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário. O pedido foi apreciado pelo juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. No dia 31 de março de 2022, o ministro Jesuíno Rissato, do STJ,  havia rejeitado um outro pedido de habeas corpus.

Já no dia 21 de abril, a Justiça da Paraíba decidiu que Ruan deve ira à júri popular. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público e acolhida pelo Tribunal de Justiça. Na decisão, a juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota entendeu que há indícios suficientes de autoria e prova da existência de crime. O empresário continua foragido.

A decisão da juíza também aceitou o pedido de restituição de bens do empresário, feito pela defesa. Os objetos haviam sido apreendidos pela Justiça. Os bens são o carro envolvido na colisão, um smartphone, uma câmera fotográfica, uma caixa de som, uma carteira com documentos dele e uma mala de roupas.

O mandado de prisão preventiva contra Ruan Ferreira de Oliveira foi expedido pela Justiça no dia 13 de setembro de 2021.

Relembre o caso

A colisão aconteceu no cruzamento da Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho com a Miriam Barreto, no bairro de Manaíra. No momento da batida, o carro que atingiu Kelton estava a 163km/h, segundo a polícia.

Kelton Marques fazia entregas de um restaurante que atendia durante as madrugadas. O caso aconteceu quando ele voltava para casa, no dia 11 de setembro. De acordo com a Polícia, um carro em alta velocidade ultrapassou o sinal vermelho e atingiu a moto em que o trabalhador estava. O motorista não permaneceu no local para prestar socorro.

Conforme o delegado Luiz Eduardo, que atendeu a ocorrência, foram encontradas latas de cerveja e substâncias entorpecentes no carro que causou a colisão.

Ruan Ferreira acumula exatos R$ 7.842,58 em penalidades de trânsito, com a maioria das multas por excesso de velocidade.

Fonte: Portal T5

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