Tabela ICMS 2021: Fique por dentro das alíquotas estaduais atualizadas

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é bastante conhecido pelos empresários do Brasil. Normalmente chamado de ICMS, o tributo estadual atinge produtos e serviços de diversas categorias — desde o chiclete que você compra no mercado da esquina, até a geladeira que precisou adquirir para a casa nova.

Pessoas físicas não lidam diretamente com o ICMS — mesmo que, nas suas compras, paguem a porcentagem no valor total do produto ou serviço adquirido. Muitas vezes, o consumidor sequer sabe da existência deste tributo. Porém, todas as pessoas jurídicas corretamente inscritas na Secretaria Estadual da Fazenda de seus respectivos estados precisam contribuir.

Como é realizada a cobrança do ICMS?

O tributo é mencionado no artigo 155 da Constituição Federal, além de ser regulado pela Lei Complementar nº 87, de 1996, conhecida como Lei Kandir. O Senado Federal estabelece alíquotas mínimas nas operações internas, mas cada estado possui autonomia para definir o percentual a ser cobrado.

Há duas tabelas que definem a cobrança do ICMS: a interna, para operações que ocorrem dentro do estado, e a interestadual, para operações que iniciam em um estado e se destinam a outro.

Confira a seguir os dados interestaduais e estaduais:

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Tabela ICMS 2021 – Interestadual: 

Para ler a tabela, identifique o estado de origem e, em seguida, o estado de destino, cruzando a linha e a coluna para ter o valor da alíquota interestadual.

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Fonte: Econet Editora

Tabela ICMS 2021 – Rio Grande do Sul: 

Tabela ICMS 2021 – Santa Catarina:

Tabela ICMS 2021 – Paraná:

Tabela ICMS 2021 – São Paulo:

Tabela ICMS 2021 – Mato Grosso do Sul

Tabela ICMS 2021 – Rio de Janeiro

Tabela ICMS 2021 – Espírito Santo

Tabela ICMS 2021 – Minas Gerais

Tabela ICMS 2021 – Goiás

Tabela ICMS 2021 – Distrito Federal

Tabela ICMS 2021 – Mato Grosso

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Tabela ICMS 2021 – Rondônia

Tabela ICMS 2021 – Acre

Tabela ICMS 2021 – Tocantins

Tabela ICMS 2021 – Bahia

Tabela ICMS 2021 – Sergipe

Tabela ICMS 2021 – Alagoas

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Tabela ICMS 2021 – Pernambuco

Tabela ICMS 2021 – Paraíba

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Tabela ICMS 2021 – Rio Grande do Norte

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Tabela ICMS 2021 – Ceará

Tabela ICMS 2021 – Piaui

Tabela ICMS 2021 – Maranhão

Tabela ICMS 2021 – Pará

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Tabela ICMS 2021 – Amapá

Tabela ICMS 2021 – Amazonas

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Tabela ICMS 2021 – Roraima

Fonte: Tax Group

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